Artigo 311 do código penal

Artigo 311 do código penal

Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: apelação crime art 330, do cógigo penal e art 311, do código brasileiro de. O novo artigo 311–a do código penal e o nominalismo mágico do congresso nacional eduardo luiz santos cabette, delegado de polícia, mestre em direito social. Posts sobre artigo 311 do código penal escritos por blog do delegado. Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: penal processual penal habeas corpus artigo 334-a do cÓdigo penal artigo 311 do cÓdigo penal.

Decisão do tribunal de justiça do paraná sobre: penal - receptaÇÃo e adulteraÇÃo de sinal identificador - artigo 180, caput, e art 311, ambos do cÓdigo pe. No último dia 16/12/2011 foi publicada a lei 12550/2011, trazendo a previsão de um novo crime no código penal (“fraudes em certames de interesse público”. Decisão do tribunal de justiça do ceará sobre: penal e processual penal apelaÇÃo art 311, do cÓdigo penal brasileiro recurso da defesa prejudicado de. ComentÁrios ao artigo 311 do cÓdigo de processo penal deixe uma resposta cancelar resposta insira aqui o seu comentário.

Art 302 - falsidade de atestado médico:art 302 dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano. O artigo 311 do cpp e o sistema acusatório: o artigo 311 do código de processo penal traz em sua redação o seguinte, in verbis art 311. Introduçãoeste artigo consiste em uma proposta desenvolvida pelo aluno avner ribeiro meister da universidade presbiteriana mackenzie, tendo como principal.

  • Autor: eduardo luiz santos cabette em 15 de dezembro de 2011 o legislador brasileiro oferta um “presente de natal” à população é a lei 12550/11 que, na.
  • Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: penal artigo 157, § 2º, incisos i e ii, cc artigo 70, do cÓdigo penal artigo 311 do cÓdigo pena.
  • Novo artigo 311-a do código penal1 breves comentÁrios objetividade jurídica: tutela-se a credibilidade (lisura, transparência, legalidade, moral.
  • Lei penal no tempo art 2º tempo do crime art 4º art 12 - as regras gerais deste código aplicam-se aos fatos incriminados por lei.
  • O caput do artigo 311-a do código penal traz o crime de fraude a certame público na sua modalidade simples analisando a pena do.

1 breves comentÁrios objetividade jurídica: tutela-se a credibilidade (lisura, transparência, legalidade, moralidade, isonomia e segurança) dos certames d. Art 35 - aplica-se a norma do art 34 deste código art 100 - a ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido. 291 do ctb, prevê que as normas gerais do código penal e de processo penal, bem como a lei nº 9099/95 311 do ctb, nos seguintes termos: art 311. Código penal: artigo 311-a – fraudes em certames de interesse público no final da postagem tem uma videoaula que é muito boa e vale uma olhada coloquei a lei. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: agravo regimental em recurso especial art 311 do cÓdigo penal crime de adulteraÇÃo de sinal identificador. Art 311 - adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento:(redação dada pela lei.

Artigo 311 do código penal
3/5 19